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Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista ...

A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por ...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo ...

A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. ...

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...

O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a votação ...

O suspeito de participar dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, detido em flagrante nesta ...

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de ...

A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (28), por dois votos a ...