STJ – Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...
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A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse ...
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro Rafael Estrela renovou, por mais 360 dias, o ...
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