Rio Grande do Sul – exposição “Nem Tão Doce Lar” promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a ...
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STJ – Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...
STJ – Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse ...
Justiça do Rio determina que traficante Nem permaneça em Rondônia por mais um ano
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro Rafael Estrela renovou, por mais 360 dias, o ...