CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e ...
Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Orlando Silva O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos ...
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...
Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem ...
O Centro de Excelência em Formação de Atletas do Sport Club Corinthians Paulista tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) ...
Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©