Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 4720/23 altera a ...
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Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde ...
CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
Acre – Oscar Schmidt, maior nome do basquete brasileiro, ministra palestra para servidores estaduais de Rio Branco
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria Adjunta de Pessoal e Diretoria de Gestão de Pessoas ...
CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
STF pede explicação sobre nome de coronel da ditadura em viaduto de SP
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o governo de São Paulo ...
Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria
Foi publicada, nesta quinta-feira (17), a lei que registra o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas ...
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o ...
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de ...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João ...