Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o ...
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Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Norma que considerou publicidade infantil abusiva completa 10 anos
“A gente tinha uma cultura maior de assistir televisão, tinha os programas infantis, que tinham os desenhos animados, e os intervalos eram um tempo grande e ...
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Com nova norma, cai chegada de imigrantes ao Aeroporto de Guarulhos
Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, ...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de ...
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e ...
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à ...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para ...
Apenas sete países respeitam norma internacional de qualidade do ar
O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar - 2023, da IQAir, revela que dos 134 países avaliados apenas ...