Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura, ...
Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde estabeleceu cobrança de tarifas por serviços e sanções para irregularidades A Comissão de Ciência, ...
O governo do Acre, valorizando os produtos artesanais e seus produtores, decretou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado ...
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência ...
Por Mariá Thaumaturgo A Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou entre os dias 30 e 31, terça e quarta-feira, uma Oficina ...