Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas
Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação. A proposta, de ...
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Tag: normas
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira ...
Comissão debate normas de segurança para recarga de veículos elétricos – Notícias Câmara dos Deputados
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Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira
Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ...
Rio Grande do Sul – MPRS recomenda que municípios respeitem normas ambientais durante atividades de desassoreamento de cursos hídricos
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Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de ...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 ...
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para ...
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: sociedade terá acesso facilitado a dados O Projeto de Lei 3685/23 estabelece ...
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei ...