Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para ...
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Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: sociedade terá acesso facilitado a dados O Projeto de Lei 3685/23 estabelece ...
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei ...
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Acre – Governo segue investindo em bovinocultura leiteira e de corte em conformidade com normas ambientais
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Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução ...