Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
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Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do ...
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento ...
Nova plataforma brasileira permite rastrear a reutilização de plástico
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) lançaram nesta sexta-feira (26), ...
Acre – Segurança Pública do Acre alinha estratégias para a nova fase eliminatória do concurso para provimento de vagas no Iapen – Noticias do Acre
Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Administração (Sead) ...
Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov
Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ...
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Maior complexo hospitalar do estado, Fundhacre comemora progressos e planeja entrega de nova UTI nas próximas semanas – Noticias do Acre
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), localizada em Rio Branco, passou por uma série de melhorias nos últimos cem ...
Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou em vigor a Lei ...