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Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do ...

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra ...

O Itamaraty informou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarcará na noite de hoje (29) para Nova York, ...

Depois de quase dois anos fechada para restauro, a Casa das Rosas, um dos poucos casarões remanescentes na Avenida Paulista, em ...

Durante a premiação do 1° Concurso de Qualidade do Café Amazônico Acreano, o Qualicafé, o governo do Acre, por meio ...

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais STJ

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), nesta ...

Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...