Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
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Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e registro de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Correios homenageiam Rita Lee, Bossa Nova e COP-30 no próximo ano
Os selos dos Correios homenagearão, em 2025, a cantora e compositora Rita Lee, a Bossa Nova e a COP-30 (30ª ...
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque ...
Rio Grande do Sul – Operação SOS: GAECO/MPRS faz nova ação contra golpes do pix para doações às vítimas das enchentes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
Nova audiência discute proposta de reservar emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a ...
Nova exposição no CCBB de SP rediscute conceito de subdesenvolvimento
Férias sem fim. Viajar o mundo com meu amor. Nunca mais ter que trabalhar. Voltar para minha terra. Levar minha ...
Nova presidente da Petrobras defende políticas de preços em vigor
Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços ...
Rio inicia nova etapa de vacinação contra a covid nesta terça-feira
A cidade do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (28) a vacinação contra a covid-19 para a cepa XBB, subtipo ...