MPRJ denuncia oito pessoas que atacaram deputada em Nova Friburgo
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, ...
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Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
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Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem ...
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados – Notícias Câmara dos Deputados
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Flamengo encaminha título do Carioca, com 3 a 0 sobre Nova Iguaçu
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Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril
A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma ...
Acre – Governo publica nova convocação de candidatos em processos seletivos da Educação
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Acre – Centro de educação profissional do Ieptec recebe alunos em nova sede
O governo do Estado entrega a nova sede do Centro Roberval Cardoso, que faz parte do Instituto Estadual de Educação ...
Acre – Obra da nova maternidade gera postos de trabalho para mais de 70 pessoas em Rio Branco
A construção da nova maternidade de Rio Branco é um marco para a Saúde Pública do Estado do Acre e, ...