A Lei nº 4.775, de 19 de janeiro deste ano, foi publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial do Estado (DOE) ...
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de ...
O governo do estado atuou de forma estratégica para modernizar processos, fortalecer a governança e elevar a eficiência na aplicação ...
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ...
O governador Gladson Camelí cumpriu agenda nesta quinta-feira, 15, ao visitar a obra da nova sede da Companhia de Armazéns ...
Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) ...
Na etapa inicial, foram concluídos 800 metros de pavimentação asfáltica. Ao todo, está previsto a execução de 8 quilômetros de ...