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A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, ...

Elaborado por uma comissão composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), com a participação de representantes dos ...

Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...

Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o ...

Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...

ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a ...

A Polícia Civil do Acre (PC/AC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, realizou a entrega de 16 ...

Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que ...