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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos ...

- Nova redução de preços da gasolina! - A partir de amanhã, 02/09, o preço médio de venda de gasolina ...

O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de ...

Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca ...

O Bahia venceu o Vasco de virada na tarde deste domingo (28) para a alegria de mais de 48 mil ...

O candidato mais velho a pedir registro nas Eleições 2022 é José Ribamar Cutrim Gomes, de 95 anos, que concorre ...

Chuvas intensas, queda de temperatura e geadas vão marcar, a partir deste sábado (27), os próximos dias no Sul do Brasil com ...

A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo ...