A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, ...
A Corregedora-Geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, abriu, na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, a segunda ...
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 4, ...
Elaborado por uma comissão composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), com a participação de representantes dos ...
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o ...
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a ...