Elaborado por uma comissão composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), com a participação de representantes dos ...
Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Nesta última segunda-feira, 3, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou o ...
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a ...
A Polícia Civil do Acre (PC/AC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, realizou a entrega de 16 ...
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que ...
Com colaboração de Felícia Lanay Representantes do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Defensoria Pública ...
Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº ...