Acre – PGE publica relatório sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
Com o objetivo de embasar e ajudar a administração pública a entender as novas alterações na Nova Lei de Licitações ...
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Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ...
Presidente Bolsonaro – NOVA REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE ITENS DE CESTA BÁSICA! – O Governo Jair Bolsonaro
- NOVA REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE ITENS DE CESTA BÁSICA! - O Governo Jair Bolsonaro seguiu fazendo a sua parte ...
Lula recebe detalhes de nova âncora fiscal do governo
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos foram apresentados ao presidente Luiz Inácio ...
STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Acre – Deracre e Prefeitura de Tarauacá finalizam trabalho no acesso da nova rodoviária
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre ...
Acre – Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Administração tratam da implementação da Nova Lei de Licitações
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), esteve reunida, nesta quarta-feira, 8, com a ...
Acre – No Dia da Advocacia Pública, PGE lança sua nova identidade visual
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) escolheu o Dia Nacional da Advocacia Pública, 7 de março, para lançar sua nova identidade ...
Acre – Nova lei dispensa aval do cônjuge e reduz idade mínima para realização de laqueadura e vasectomia
Entrou em vigor neste mês de março, a lei federal de n° 14.443/2022, que modifica as exigências para a realização ...
STJ – Relevância da questão federal é o tema da nova edição do podcast Rádio Decidendi
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da diretora do Departamento de Servidores ...