STJ – Bem de Família V é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Nova
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a ...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização ...
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
STJ – Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça ...
Cemaden cria nova ferramenta de análise de riscos de deslizamentos
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) desenvolveu uma nova ferramenta operacional para avaliar o risco ...
SUS: Saúde inclui nova apresentação de remédio para tratamento de asma
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de ...
Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vivi Reis recomendou a aprovação de um texto reunindo três projetos A Comissão de Integração Nacional, ...
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento tem nova reunião com Alckmin nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Celso Sabino: parlamentares vão buscar o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e cumprimento de metas sociais Nesta ...
Tite explica presença de Daniel Alves e elogia nova geração ofensiva
Depois de anunciar os 26 convocados da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, nesta segunda-feira (7), no ...