Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece "recuperação ambiental" O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor do projeto O Projeto de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júnior Mano acredita que proposta vai sensibilizar a sociedade para os temas O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rafael Simoes relatou a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
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