Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: obriga
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de ...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio ...
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de ...
Projeto obriga governo a pagar no mesmo ano por bem ou serviço já entregue – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros quer obrigar o governo a pagar em dia pelos bens e serviços que contrata O ...
Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o regime ...
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 ...
Projeto obriga empresas aéreas a instalar câmeras para monitorar interior das aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório diz que casos de agressões nos aviões estão aumentando O Projeto de Lei ...
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Paulo acusa a falta de transparência nas transações atuais O Projeto de Lei ...