Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo ...
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O ...
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
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