Parlamento português aprova eutanásia e obriga governo a promulgar
O Parlamento de Portugal voltou, nesta sexta-feira (12(, a aprovar a eutanásia - morte assistida por um profissional de saúde, com ...
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Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ...
Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
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Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto ...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas ...
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna ...
Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais – Notícias Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), ...