Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da ...
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Aneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. ...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos ...
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Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de ...
Comissão aprova projeto que obriga unidades de saúde públicas e conveniadas a exibirem símbolo do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Padilha: “O SUS atende a mais de 160 milhões de pessoas" A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão aprova projeto que obriga escola a adotar medidas para acolher aluna que amamenta – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, ...
Comissão aprova projeto que obriga uso de escolta armada no transporte de armamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Proposta obriga concessionárias a financiar projetos de uso seguro de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2454/22 inclui os programas ...