STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto ...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas ...
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna ...
Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais – Notícias Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), ...
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas ...
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 ...
Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município ...