Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados argumentam que nem sempre o Poder Público fica sabendo dos maus tratos O Projeto de Lei 180/23 obriga ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto ...
Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da ...
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. ...
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