Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode constranger quem não vê O Projeto de Lei 2245/24 ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maximo: proposta facilita elucidação de ilícitos praticados no meio digital O Projeto de Lei 1845/24 obriga ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas ...
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