Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2013/24 obriga o Ministério ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação de nova versão do texto A Comissão de Meio Ambiente e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, o autor da proposta O Projeto de Lei 1380/24, em análise na ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida busca combater a impunidade O Projeto de Lei 1587/24 obriga as empresas prestadoras ...
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