Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saliba: motorista precisa conhecer razão alegada para resguardar seus direitos O Projeto de Lei 1015/24 determina ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de Lei 929/24 obriga os ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Messias Donato O Projeto de Lei 1152/24, em análise na Câmara ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor do projeto O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...