Tag: obriga

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alex Mannete, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou mudança no texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória ...