Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer evitar o desperdício de medicamentos O Projeto de Lei 5975/23 torna ...
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Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira busca garantir a autenticidade de compras realizadas pela internet O Projeto de Lei 4179/23 ...
Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos acredita que medida vai melhorar produtividade das mulheres O Projeto de Lei 5756/23 determina ...
Projeto torna obrigatória construção de escolas e UBSs perto de conjuntos habitacionais financiados pelo governo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a ...
Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto ...
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e ...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados ...
Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde ...
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a ...
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, ...