Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera a medida necessária para atendimento humanizado O Projeto de Lei 6073/23 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer evitar o desperdício de medicamentos O Projeto de Lei 5975/23 torna ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira busca garantir a autenticidade de compras realizadas pela internet O Projeto de Lei 4179/23 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos acredita que medida vai melhorar produtividade das mulheres O Projeto de Lei 5756/23 determina ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados ...
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde ...