Rio Grande do Sul – MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: "Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública" A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras A Comissão de Cultura ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para a relatora, Gisela Simona, proposta aumenta a segurança dos consumidores A Comissão de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
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