A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para a relatora, Gisela Simona, proposta aumenta a segurança dos consumidores A Comissão de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e ...