Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Garcia: maioria das crianças e adolescentes hipertensos são assintomáticos A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Renato Alves/ Agência Brasília Para deputado, a exigência da NFP-e prejudica o pequeno produtor A Comissão de Legislação Participativa da ...
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Transportes ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes ...
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) vem a público informar que, mediante o aumento do número de casos de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Depois de dois anos e quatro meses, o uso de máscara como medida de prevenção contra a covid-19 deixou de ...
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