Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, ...
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa ...
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de ...
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas ...
Depositphotos Foi aprovada proposta que proíbe seguradora de recusar venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro ...
O governo do estado do Rio de Janeiro está convocando mais de 23 mil pensionistas para o recenseamento obrigatório. Os ...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara ...
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