Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do ...
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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara ...
STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Audiência na Câmara discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima ...
STJ – Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida deverá ser regulamentada pelo Contran A Comissão de Viação e Transportes ...
Acre – Idaf anuncia cadastro obrigatório das lavouras de soja no Acre
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa aos produtores de soja do ...
Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras ...
Projeto torna obrigatório aviso sobre número de doses em medicamentos aerossóis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de Lei 2609/24 ...
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a ...