No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima ...
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida deverá ser regulamentada pelo Contran A Comissão de Viação e Transportes ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa aos produtores de soja do ...
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de Lei 2609/24 ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos ...