Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 ...
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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez causados por acidentes A volta do seguro obrigatório de ...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a ...
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações ...
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulino: exame é importante para diagnóstico de doenças relacionadas ao uso do tabaco O ...
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão ...
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior leu o parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina ...
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia O Projeto de Lei 730/24 torna ...