Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soares: "Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi" O ...
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Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa é a autora da proposta O Projeto de Lei 5219/23 assegura às pessoa com ...
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt quer aumentar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Projeto torna obrigatório sepultamento de fetos independentemente da idade gestacional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Projeto de ...
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: País precisa avançar na disseminação do exame O Projeto de Lei 5821/23 obriga o ...
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre ...
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto de Lei 6128/23 torna ...
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as ...
Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios em cirurgias odontológicas – Notícias Câmara dos Deputados
Ester Cruz / Câmara dos Deputados A deputada Simone Marquetto, autora da proposta O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória ...
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a ...