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Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. ...

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...

A prefeitura de Belo Horizonte retomou a exigência do uso de máscara em ambientes fechados para conter o avanço da ...

Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento ...