Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro pegou como exemplo dispositivo usado na comarca de Limeira (SP) O Projeto de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado ...
O uso de máscara no transporte público volta a ser obrigatório a partir deste sábado (26) na capital paulista. A ...
O uso de máscaras de proteção contra a covid-19 voltou a ser obrigatório a partir de hoje (16) em ambientes ...
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tornou novamente obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados dos campi da instituição. ...
Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. ...
Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...