Governo defende órgão de supervisão das obrigações das redes sociais
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), aguarda aprovação do termo de ...
Por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator ...
Mais uma cirurgia de transplante de fígado foi realizada nesta sexta-feira, 14, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), quando ...
O governador Gladson Cameli participou nesta segunda-feira, 29, da solenidade de aniversário de quatro anos de autarquização do Instituto de ...
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias ...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (18) para examinar e debater ...