O procurador-geral de Justiça, Alexandre Satz, juntamente com a Comissão Eleitoral, proclamou o resultado das eleições que indicaram os 12 ...
Os programas de incentivos à agricultura familiar, com assistência técnica e consultorias – sobre acesso a programas e linhas de ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária ...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de ...
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), aguarda aprovação do termo de ...
Por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator ...