Governo defende órgão de supervisão das obrigações das redes sociais
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...
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Tag: órgão
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos ...
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente ...
Acre – Com R$ 25 milhões garantidos, obra do viaduto da Corrente caminha para aprovação de órgão federal
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), aguarda aprovação do termo de ...
Acre – Procon assina termo de cooperação com prefeitura de Cruzeiro do Sul para implantação do órgão no município
Por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...
Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator ...
Acre – Governo do Acre viabiliza transporte aéreo de órgão de Rondônia para realização de transplante na Fundhacre
Mais uma cirurgia de transplante de fígado foi realizada nesta sexta-feira, 14, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), quando ...
Acre – Governador Gladson Cameli prestigia solenidade de aniversário do Procon e destaca o andamento da construção da sede do órgão
O governador Gladson Cameli participou nesta segunda-feira, 29, da solenidade de aniversário de quatro anos de autarquização do Instituto de ...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias ...
Diretor da Agência Nacional de Mineração lamenta situação do órgão – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (18) para examinar e debater ...