STJ – Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial STJ
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Câmara articula pacto entre governo e setor produtivo para reduzir emissões de gases poluentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Representantes do governo federal ...
Rio Grande do Sul – Mudanças climáticas: instituições assinam “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . Nesta sexta-feira, 22 de novembro, foi ...
STJ – Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – ...
Líderes mundiais adotam pacto com 56 ações para o futuro do planeta
Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos ...
Ministério da Mulher faz pacto com times por feminicídio zero
Diversos setores do país aderiram, nesta sexta-feira (23), à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, ...
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes, no Palácio do Planalto ...
Corinthians – Presidente do Corinthians, Augusto Melo assina pacto Ninguém se Cala
Fotos: Divulgação/ MPSP O presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Augusto Melo esteve na manhã desta quarta-feira (21), no Ministério ...
Acre – Com a presença do governador, órgãos públicos assinam pacto para combater violência contra a mulher e chegar ao feminicídio zero
Para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, o governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária ...
Rio Grande do Sul – MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação ...