Tag: Pacto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem ...

Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ...

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples STJ

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados pretendem influenciar a repactuação dos acordos, que a Justiça deve concluir em dezembro A Comissão ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da  Silva é uma das autoras do requerimento para o seminário A Comissão de Direitos ...

Para aprimorar a gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de saneamento básico, o governo do Acre e o ...

Os Estados-membros da União Europeia (UE) poderão determinar o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm ...

Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância STJ

Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições STJ