A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de ...
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse hoje (9) o presidente eleito Luiz ...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de ...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a ...
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos ...
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram cinco estabelecimentos nesta quarta-feira, 9 de novembro, durante fiscalização realizada no ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza nesta semana uma oficina de capacitação ...