STJ – Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de ...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro ...
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um alerta contundente para a gravidade da situação climática ...
Uma pesquisa realizada com entrevistados com mais de 50 anos de idade em nove países, incluindo o Brasil, indica que, ...
Em uma partida de muita emoção, a equipe masculina de futsal do Colégio Acreano, que representa o Estado do Acre ...
As equipes Sub-11 e Sub-13 do São Paulo fizeram bem o dever de casa, venceram seus jogos e estão classificados ...
O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar ao mundo, ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito ...
A dupla feminina de vôlei de praia que representa o Acre nos Jogos Escolares que estão sendo disputados no Parque ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã de hoje (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, ...
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