STJ – IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo ...
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A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade ...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. Ela ...
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 1,16% em julho. A taxa ...
Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao ...
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- Teto do financiamento para o curso de medicina aumentou em mais de 20%, em 2022. - Os cursos da ...
A Petrobras divulgou hoje (25) as 29 empresas pré-selecionadas no 4º edital do Módulo Startups, do Programa Petrobras Conexões para ...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que o Brasil “fez o dever de casa” diante do surto ...
Termina no próximo domingo (31) uma exposição de releituras de obras do artista brasileiro Cândido Portinari (1903-1962), produzidas por grafiteiros ...
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