Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios Câmara dos Deputados
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Carol Garcia/GOVBA Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades O Projeto de Lei 2621/26, do ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) assinaram nesta quinta-feira, ...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou reunião, nessa quarta-feira, 19 de agosto, para debater a gestão ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lança nesta terça-feira, 18 de agosto, um novo aplicativo para celular. ...
Fernando Frazão/Agência Brasil A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das ...
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