Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Câmara dos Deputados
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, ...
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país A Comissão de ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta ...
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