Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 ...
O incentivo possibilitou não apenas a produção da obra, mas também sua circulação em festivais internacionais O curta-metragem “Mucura” foi ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de cooperação econômica A Representação Brasileira no Parlamento ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que o Brasil fará “qualquer sacrifício” para prender os ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Obras Públicas (Seop) e de Saúde (Sesacre), esteve reunido ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto ...
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