STJ – Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente STJ
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Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui ...
Rio Grande do Sul – Torres: MPRS realiza reunião com instituições para tratar da segurança no Carnaval de 2026
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Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – NIMP realiza workshop sobre cadeia de custódia de vestígios para servidores da Corregedoria-Geral da Polícia Penal
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), por meio da Unidade de Capacitação e Inovação e em parceria com ...
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Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Para reforçar atendimentos à população, vice-governadora Mailza Assis entrega equipamentos de ultrassonografia à Fundhacre
Reforçando o compromisso do governo do Acre com a melhoria da rede pública de saúde, a correta aplicação dos recursos ...
STJ – Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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