Acre – Educação do Acre promove 1ª Jornada Pedagógica para equipes gestoras de Rio Branco
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) deu início, na manhã desta segunda-feira, 26, no auditório da insituição, ...
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Rio Grande do Sul – Conselho Gestor do FRBL aprova repasse para restauração emergencial do Castelinho em Erechim
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, 23 ...
STJ – Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, ...
STJ – Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM STJ
Rio Grande do Sul – MPRS assina acordos para restauração de espaço cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), formalizou parcerias ...
STJ – Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o ...
Acre – Governo entrega equipamentos para fortalecer atuação da Associação Comercial de Sena Madureira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), realizou nessa quinta-feira, 22, ...
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança ...
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a ...
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde ...